Situação atual:
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-002/2019
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019
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Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Dá Outras Providências”.
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas