Portaria Nº 065, de 27 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 64, PROMOÇÃO DE SERVIDOR.
• Texto Original: Portaria Nº 065/2020

Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 004/2020

Portaria Nº 064, de 21 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDOR.
• Texto Original: Portaria Nº 064/2020

Lei Ordinária Nº 2442, de 15 de Outubro de 2020

• Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2442/2020

Lei Ordinária Nº 2441, de 13 de Outubro de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA -Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
• Indexação: Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2441/2020

Resolução Nº 003, de 06 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 003/2020

Portaria Nº 063, de 24 de Setembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDORA.
• Texto Original: Portaria Nº 063/2020

Portaria Nº 062, de 02 de Setembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 062/2020

Lei Ordinária Nº 2440, de 18 de Agosto de 2020

• Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".
• Indexação: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2440/2020

Lei Ordinária Nº 2439, de 17 de Agosto de 2020

• Ementa: PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• Indexação: ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2439/2020