Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2432/2020

Portaria Nº 057, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: "INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Texto Original: Portaria Nº 057/2020

Portaria Nº 056, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS.
• Texto Original: Portaria Nº 056/2020

Lei Ordinária Nº 2431, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19.
• Indexação: PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DO COVID - 19.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2431/2020

Lei Ordinária Nº 2430, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras disposições.
• Indexação: INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE - COVID - 19.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2430/2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

• Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
• Texto Original: Resolução Nº 002/2020

Portaria Nº 055, de 25 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Portaria Nº 055/2020

Lei Ordinária Nº 2429, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
• Indexação: CONSÓRCIO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2429/2020

Lei Ordinária Nº 2428, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
• Indexação: AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2428/2020

Lei Ordinária Nº 2427, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
• Indexação: RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2427/2020