Foram encontrados 4178 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Portaria Nº 073, de 28 de Dezembro de 2020
Portaria Nº 072, de 28 de Dezembro de 2020
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 035/2020 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
-
Texto Original:
Portaria Nº 072/2020
Portaria Nº 071, de 28 de Dezembro de 2020
Portaria Nº 070, de 28 de Dezembro de 2020
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
-
Texto Original:
Portaria Nº 070/2020
Lei Ordinária Nº 2446, de 22 de Dezembro de 2020
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
-
Indexação: ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2446/2020
Lei Ordinária Nº 2445, de 15 de Dezembro de 2020
-
Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
-
Indexação: LOA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2445/2020
Resolução Nº 013, de 08 de Dezembro de 2020
-
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO. Sr. Geraldo Pedro da Silva.
-
Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
-
Texto Original:
Resolução Nº 013/2020
Resolução Nº 012, de 08 de Dezembro de 2020
-
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
-
Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
-
Texto Original:
Resolução Nº 012/2020
Resolução Nº 011, de 08 de Dezembro de 2020
-
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO. Senhor Geraldo das Neves Santos.
-
Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
-
Texto Original:
Resolução Nº 011/2020
Resolução Nº 010, de 08 de Dezembro de 2020
-
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO. Senhor Antônio Vicente Pinto.
-
Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
-
Texto Original:
Resolução Nº 010/2020