Portaria Nº 067, de 02 de Setembro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão.
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Texto Original:
Portaria Nº 067/2026
Portaria Nº 066, de 01 de Setembro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco do cargo comissionado.
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Texto Original:
Portaria Nº 066/2026
Portaria Nº 065, de 01 de Setembro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco do comissionado.
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Texto Original:
Portaria Nº 065/2026
Portaria Nº 064, de 28 de Agosto de 2026
Lei Ordinária Nº 3033, de 27 de Agosto de 2026
Lei Ordinária Nº 3032, de 27 de Agosto de 2026
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Ementa: "Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do
Município de Ouro Branco - MG e dá outras providências."
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Indexação: Lei 3.032/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3032/2026
Resolução Nº 019, de 26 de Agosto de 2026
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Ementa: Autoriza a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências
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Indexação: Resolução nº 19/2026
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Texto Original:
Resolução Nº 019/2026
Lei Ordinária Nº 3031, de 19 de Agosto de 2026
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Ementa: “Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Ouro Branco, inclui a data no calendário oficial de eventos e dá outras providências.”
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Indexação: Lei 3.031/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3031/2026
Lei Ordinária Nº 3030, de 29 de Julho de 2026
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Ementa: Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
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Indexação: Lei 3.030/2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 3030/2026
Portaria Nº 063, de 29 de Julho de 2026