Portaria Nº 058, de 13 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO
• Texto Orginal: Portaria Nº 058/2020

Portaria Nº 057, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: "INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Texto Orginal: Portaria Nº 057/2020

Portaria Nº 056, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS.
• Texto Orginal: Portaria Nº 056/2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

• Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020

Portaria Nº 055, de 25 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Orginal: Portaria Nº 055/2020

Lei Ordinária Nº 2423, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Inconfidentes
• Indexação: Rua Inconfidentes
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2423/2020

Portaria Nº 054, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL.
• Texto Orginal: Portaria Nº 054/2020

Lei Ordinária Nº 2425, de 19 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Rua José Viana Pereira
• Indexação: Rua José Viana Pereira
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2425/2020

Portaria Nº 053, de 16 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS
• Texto Orginal: Portaria Nº 053/2020

Lei Ordinária Nº 2424, de 15 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2424/2020