Lei Ordinária Nº 2892, de 10 de Julho de 2025

• Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
• Indexação: PLANSOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2892/2025

Lei Ordinária Nº 2891, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Arraiá de São Sebastião
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2891/2025

Lei Ordinária Nº 2890, de 09 de Julho de 2025

• Ementa: Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada de Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2890/2025

Lei Ordinária Nº 2887, de 08 de Julho de 2025

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Lei Orçamentária 2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2887/2025

Lei Ordinária Nº 2886, de 07 de Julho de 2025

• Ementa: Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
• Indexação: vale alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2886/2025

Resolução Nº 013, de 01 de Julho de 2025

• Ementa: Altera a Resolução 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do Legislativo e dá outras providências
• Indexação: resolução 05/2019 diárias motorista
• Texto Original: Resolução Nº 013/2025

Lei Ordinária Nº 2885, de 25 de Junho de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias
• Indexação: preferência comerciante local
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2885/2025

Lei Ordinária Nº 2884, de 25 de Junho de 2025

• Ementa: Repristina o inciso I do artigo 65 de Lei Municipal nº 2.848 de 28 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências
• Indexação: Lei Municipal nº 2.848
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2884/2025

Lei Ordinária Nº 2883, de 25 de Junho de 2025

• Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal nº 2.531, de 21 de dezembro de 2021, que "Reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco"
• Indexação: Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2883/2025

Lei Ordinária Nº 2882, de 25 de Junho de 2025

• Ementa: Altera artigo 53, inciso III, da Lei Municipal nº 1.619 de 13 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor Participativo e artigo 65, inciso III da Lei Municipal nº 1.794, de 31 de março de 2010, que instituiu a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Plano Diretor Participativo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2882/2025