Legislação - Resultado da Pesquisa

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Resolução Nº 009, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2020

Resolução Nº 008, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lidiane Maurício dos Reis
  • Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2020

Portaria Nº 069, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Original: Portaria Nº 069/2020

Lei Ordinária Nº 2444, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2444/2020

Resolução Nº 007, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2020

Resolução Nº 006, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
  • Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2020

Resolução Nº 005, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
  • Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2020

Lei Ordinária Nº 2443, de 29 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2443/2020

Portaria Nº 067, de 27 de Outubro de 2020

  • Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A ASSINATURA DE DOCUMENTOS ENDEREÇADOS AO INSS.
  • Texto Original: Portaria Nº 067/2020

Portaria Nº 066, de 27 de Outubro de 2020