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Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 098/2025
Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025
Portaria Nº 097, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 097/2025
Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 096/2025
Decreto Legislativo Nº 081, de 10 de Dezembro de 2025
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Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
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Indexação: contas Poder Executivo Municipal 2021
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 081/2025
Lei Ordinária Nº 2944, de 08 de Dezembro de 2025
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Ementa: Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
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Indexação: reestruturação administrativa Poder Executivo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2944/2025
Lei Ordinária Nº 2943, de 08 de Dezembro de 2025
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Ementa: Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
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Indexação: alteração consórcio CODAP
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2943/2025
Lei Ordinária Nº 2942, de 08 de Dezembro de 2025
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
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Indexação: Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2942/2025
Lei Ordinária Nº 2941, de 08 de Dezembro de 2025
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Ementa: Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: proibição objetos perfurantes árvores
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2941/2025
Resolução Nº 017, de 05 de Dezembro de 2025
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Ementa: Autoriza a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis dá especifica outras que e providências
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Indexação: baixa inventário
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Texto Original:
Resolução Nº 017/2025