Decreto Legislativo Nº 052, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Nathália Gomes Moreira de Oliveira
• Indexação: Cidadão Honorário Nathália Gomes Moreira de Oliveira
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 052/2025

Decreto Legislativo Nº 051, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Rodrigo de Oliveira Bueno
• Indexação: Cidadão Honorário Rodrigo de Oliveira Bueno
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 051/2025

Decreto Legislativo Nº 050, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede a Medalha de Segurança Pública a Rafael Fernandes Pinto
• Indexação: Medalha Segurança Pública Rafael Fernandes Pinto
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 050/2025

Decreto Legislativo Nº 049, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Fernanda Cristina dos Santos
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 049/2025

Decreto Legislativo Nº 048, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Sandra Moreira de Paula
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 048/2025

Decreto Legislativo Nº 047, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Patrícia Madalena da Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 047/2025

Lei Ordinária Nº 2909, de 22 de Setembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
• Indexação: Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2909/2025

Lei Ordinária Nº 2908, de 17 de Setembro de 2025

• Ementa: Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
• Indexação: Virada Esportiva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2908/2025

Lei Ordinária Nº 2907, de 17 de Setembro de 2025

• Ementa: Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
• Indexação: Creche Vereador Imar Vieira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2907/2025

Lei Ordinária Nº 2906, de 17 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
• Indexação: Carreata de São Cristóvão
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2906/2025