Lei Ordinária Nº 3005, de 18 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a regularização urbanística, ambiental e registral do parcelamento irregular consolidada denominado ''Barro Preto'', delimitado em perímetro específico. no município de Ouro Branco, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 3.005/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3005/2026

Portaria Nº 059, de 15 de Maio de 2026

• Ementa: Convoca servidores para trabalho extraordinário.
• Texto Original: Portaria Nº 059/2026

Lei Ordinária Nº 3004, de 14 de Maio de 2026

• Ementa: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 3.004/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3004/2026

Lei Ordinária Nº 3003, de 14 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo, subsídios dos agentes políticos e auxílio alimentação para o exercício de 2026, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 3.003/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3003/2026

Lei Ordinária Nº 3000, de 13 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores e a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Indexação: Lei 3.000/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 3000/2026

Portaria Nº 058, de 13 de Maio de 2026

• Ementa: Regulamenta o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Portaria Nº 058/2026

Lei Ordinária Nº 2999, de 11 de Maio de 2026

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Veterinário e Assistência a Animais de Estimação de Famílias de Baixa Renda no Município de Ouro Branco, e dá outras providências”
• Indexação: Lei 2.999/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2999/2026

Decreto Legislativo Nº 090, de 08 de Maio de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Lúcio Silva- Voz e violão/DJ.
• Indexação: Medalha Dona Jandira à Lúcio Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 090/2026

Portaria Nº 057, de 08 de Maio de 2026

• Ementa: Revoga a Portaria nº 49/2026 que autorizava viagem do(a) parlamentar que especifica.
• Texto Original: Portaria Nº 057/2026

Portaria Nº 056, de 04 de Maio de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 056/2026