Lei Ordinária Nº 2929, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
• Indexação: Rally Cultural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2929/2025

Lei Ordinária Nº 2928, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
• Indexação: Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2928/2025

Lei Ordinária Nº 2927, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
• Indexação: operação crédito Caixa Econômica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2927/2025

Lei Ordinária Nº 2926, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: erotização precoce
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2926/2025

Lei Ordinária Nº 2925, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: dia corrida rua
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2925/2025

Lei Ordinária Nº 2920, de 05 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação firmados pelo Poder Executivo com entidades da sociedade civil, assim como da íntegra dos procedimentos administrativos que os originaram
• Indexação: divulgação acordos executivo sociedade civil
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2920/2025

Lei Ordinária Nº 2924, de 31 de Outubro de 2025

• Ementa: Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
• Indexação: celebração de Nossa Senhora Aparecida
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2924/2025

Lei Ordinária Nº 2923, de 31 de Outubro de 2025

• Ementa: Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento obrigatório e integral e evitando a revitimização
• Indexação: violência sexual criança adolescente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2923/2025

Portaria Nº 090, de 23 de Outubro de 2025

• Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte PORTARIA
• Texto Original: Portaria Nº 090/2025

Portaria Nº 089, de 23 de Outubro de 2025

• Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte Portaria
• Texto Original: Portaria Nº 089/2025