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Lei Ordinária Nº 2438, de 11 de Agosto de 2020
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Ementa: ALTERA A LEI 2.289 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUIU A REURB NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: INTITUI O REURB NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2438/2020
Portaria Nº 061, de 11 de Agosto de 2020
Portaria Nº 060, de 11 de Agosto de 2020
Lei Ordinária Nº 2437, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA.
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Indexação: RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2437/2020
Lei Ordinária Nº 2436, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
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Indexação: TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2436/2020
Lei Ordinária Nº 2435, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2435/2020
Lei Ordinária Nº 2434, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA ONDINA HORACIA DA SILVA
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Indexação: RUA ONDINA HORACIA DA SILVA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2434/2020
Lei Ordinária Nº 2433, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Indexação: TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2433/2020
Portaria Nº 059, de 28 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
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Texto Original:
Portaria Nº 059/2020
Portaria Nº 058, de 13 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO
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Texto Original:
Portaria Nº 058/2020