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Resolução Nº 014, de 08 de Novembro de 2002

  • Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário. Sr. Saulo Levindo Coelho. Projeto de Resolução nº 20/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2002

Resolução Nº 013, de 08 de Novembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1392, de 28 de Outubro de 2002

Lei Ordinária Nº 1391, de 28 de Outubro de 2002

  • Ementa: Fixa pequeno valor, no âmbito do município, para efeito de débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. Projeto de Lei NO 50/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1391/2002

Lei Ordinária Nº 1390, de 23 de Outubro de 2002

  • Ementa: Proíbe o uso de cerol nas linhas de papagaios e pipas no âmbito do município. Projeto de lei NO 56/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1390/2002

Lei Ordinária Nº 1389, de 23 de Outubro de 2002

  • Ementa: Inclui o Programa no Plano Plurianual constante da Lei nO 1351/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei N° 51/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1389/2002

Resolução Nº 007, de 19 de Outubro de 2002

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. EDNA RUTH SANTOS MAIA.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Lei Ordinária Nº 1388, de 04 de Outubro de 2002

Lei Ordinária Nº 1387, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Ouro Branco e dá outras providências. Projeto de Lei NO 36/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1387/2002

Lei Ordinária Nº 1386, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Cria normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros e edifícios públicos e dá outras providências. Projeto de Lei N° 45/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1386/2002