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Lei Ordinária Nº 1379, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1378, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1377, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água do Município de Ouro Branco. Projeto de Lei N° 30/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1377/2002

Resolução Nº 008, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2003. Projeto de Resolução nº 11/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2002

Resolução Nº 007, de 09 de Agosto de 2002

  • Ementa: Referenda termo de Convênio participação da Câmara Municipal de Ouro Branco no programa Interlegis. Projeto de Resolução nº 10/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Resolução Nº 006, de 09 de Agosto de 2002

  • Ementa: Autoriza o pagamento de horas extras e contém outras providências. Projeto de Resolução nº 9/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2002

Resolução Nº 005, de 02 de Agosto de 2002

  • Ementa: Autoriza celebração de contrato de cessão de uso e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 8/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2002

Resolução Nº 004, de 02 de Agosto de 2002

  • Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2002

Lei Ordinária Nº 1376, de 03 de Julho de 2002

  • Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Prevenção e Combate ao Câncer de Ouro Branco - MG - NURPRESCCOBVAV. Projeto de Lei N° 29/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1376/2002

Lei Ordinária Nº 1375, de 01 de Julho de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos artístico-culturais no âmbito do município. Projeto de Lei NO 15/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1375/2002