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Lei Ordinária Nº 1385, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Altera os artigos 1° E 2° e acrescenta, no artigo 2° Os § § 10, 20, 30, 40, 50, 60 e 70 da Lei Municipal 921/93 e da outras providências. Projeto de Lei NO 37/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1385/2002

Resolução Nº 012, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ouro Branco à União dos Vereadores do estado de Minas Gerais. Projeto de Resolução nº 15/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2002

Lei Ordinária Nº 1384, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos na Câmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Lei NO 4812002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1384/2002

Lei Ordinária Nº 1383, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Inclui no calendário do Município de Ouro Branco o Dia e a Semana da Bíblia. Projeto de Lei N° 47/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1383/2002

Lei Ordinária Nº 1382, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona (Jesus Pereira dos Santos - Siderurgia). Projeto de Lei N° 42/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1382/2002

Lei Ordinária Nº 1381, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Reconhece no Município de Ouro Branco a Música Gospel como manifestação essencialmente cultural e dá outras providências. Projeto de Lei NO 43/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1381/2002

Resolução Nº 011, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Regulamenta data para entrega de Título, Medalha, Moção de Congratulação e de Aplauso. Projeto de Resolução nº 14/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2002

Resolução Nº 010, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de moções de aplauso e congratulação .Projeto de Resolução nº 12/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2002

Resolução Nº 009, de 06 de Setembro de 2002

  • Ementa: Altera o artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno.Projeto de Resolução nº 13/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2002

Lei Ordinária Nº 1380, de 28 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal Pedro 11 no Povoado de Geada (Francisco Rodrigues Filho "Chichico") Projeto de Lei N° 39/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1380/2002