Resolução Nº 018, de 26 de Março de 2026

• Ementa: Altera a resolução 17/2025 que autorizou a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências
• Indexação: Resolução 18/2026
• Texto Original: Resolução Nº 018/2026

Portaria Nº 047, de 24 de Março de 2026

• Ementa: Dispõe sobre cancelamento de Empenho.
• Texto Original: Portaria Nº 047/2026

Portaria Nº 046, de 23 de Março de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão de inventário anual
• Texto Original: Portaria Nº 046/2026

Portaria Nº 045, de 23 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 045/2026

Lei Ordinária Nº 2974, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.974/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2974/2026

Lei Ordinária Nº 2973, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.973/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2973/2026

Lei Ordinária Nº 2972, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.972/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2972/2026

Lei Ordinária Nº 2971, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.971/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2971/2026

Lei Ordinária Nº 2970, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.970/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2970/2026

Lei Ordinária Nº 2969, de 19 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
• Indexação: Lei 2.969/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2969/2026