Decreto Legislativo Nº 034, de 15 de Abril de 2025

• Ementa: Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
• Indexação: Medalha Dona Jandira Acauã Sena Gomes Iannini
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 034/2025

Lei Ordinária Nº 2861, de 14 de Abril de 2025

• Ementa: Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Ouro Branco-MG e da outras providencias
• Indexação: apicultura meliponicultura
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2861/2025

Portaria Nº 068, de 11 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 068/2025

Portaria Nº 067, de 11 de Abril de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARKILANEA MATILDA DA SILVA MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
• Texto Original: Portaria Nº 067/2025

Portaria Nº 066, de 11 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 066/2025

Portaria Nº 065, de 08 de Abril de 2025

• Ementa: SOBRE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 065/2025

Portaria Nº 064, de 08 de Abril de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 064/2025

Portaria Nº 063, de 08 de Abril de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DO ART 1º , INCISO III DA PORTARIA Nº 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROAS DE FLOPRES E OUTROS ADEREÇOS PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS NO ÂMBITO DO UNICIPIO DE OURO BRANCO/ MG
• Texto Original: Portaria Nº 063/2025

Portaria Nº 062, de 04 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO
• Texto Original: Portaria Nº 062/2025

Portaria Nº 061, de 04 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SERVIDOR JA NOMEADO EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO
• Texto Original: Portaria Nº 061/2025