Lei Ordinária Nº 2881, de 25 de Junho de 2025

• Ementa: Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta do município de Ouro Branco/MG
• Indexação: despesas regime adiantamento
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2881/2025

Portaria Nº 074, de 23 de Junho de 2025

• Ementa: Autoriza Viagem Fica autorizado a vereadora Bruna D' Ângela Martisn Ferreira a viajar para belo Horizonte, para participação no Curso CPI municipais, Comissões Processantes e a atuação do Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 074/2025

Portaria Nº 073, de 23 de Junho de 2025

• Ementa: Autoriza Viagem Fica autorizado o vereador Neymar Magalhes Meirelles a viajar para belo Horizonte, para participação no Curso CPI municipais, Comissões Processantes e a atuação do Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 073/2025

Lei Ordinária Nº 2880, de 16 de Junho de 2025

• Ementa: Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na valorização do cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências
• Indexação: mães atípicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2880/2025

Lei Ordinária Nº 2879, de 16 de Junho de 2025

• Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 2.171/2016, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário, aplicáveis ao município de Ouro Branco
• Indexação: sistema tributário municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2879/2025

Portaria Nº 072, de 03 de Junho de 2025

• Ementa: ESTAELECE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/ MG EM RAZÃO DO FALECIMETO DO SR. MARCOS AUGUSTO ERSE BARATA PINHO
• Texto Original: Portaria Nº 072/2025

Lei Ordinária Nº 2878, de 30 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica
• Indexação: Código QR placas obras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2878/2025

Lei Ordinária Nº 2877, de 30 de Maio de 2025

• Ementa: Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
• Indexação: Dia Mundial da Síndrome de Down
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2877/2025

Lei Ordinária Nº 2876, de 30 de Maio de 2025

• Ementa: Reconhece de utilidade pública do Instituto Cultural Dançart
• Indexação: utilidade pública Dançart
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2876/2025

Lei Ordinária Nº 2875, de 29 de Maio de 2025

• Ementa: Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: monitor educação infantil
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2875/2025