Decreto Legislativo Nº 067, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Mario Afonso dos Santos
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Mario Afonso dos Santos
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 067/2025

Decreto Legislativo Nº 066, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 066/2025

Decreto Legislativo Nº 065, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública ao senhor João Antônio da Silva Filho
• Indexação: Medalha Segurança Pública João Antônio da Silva Filho
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 065/2025

Decreto Legislativo Nº 064, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Senhora Magna Fidelis Teodora de Araújo
• Indexação: Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva Magna Fidelis Teodora de Araújo
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 064/2025

Decreto Legislativo Nº 063, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao sr. Jessé Jesus Reis
• Indexação: Cidadão Honorário Jessé Jesus Reis
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 063/2025

Decreto Legislativo Nº 062, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Lucas Alves Pereira da Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 062/2025

Decreto Legislativo Nº 061, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
• Indexação: Medalha Segurança Pública Vinícius de Oliveira Hespanhol
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 061/2025

Lei Ordinária Nº 2918, de 02 de Outubro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2918/2025

Lei Ordinária Nº 2917, de 02 de Outubro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: creditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2917/2025

Lei Ordinária Nº 2916, de 30 de Setembro de 2025

• Ementa: Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2916/2025