Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 096/2025

Portaria Nº 099, de 29 de Dezembro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO
• Texto Original: Portaria Nº 099/2025

Lei Ordinária Nº 2950, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal.
• Indexação: Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais ações educativas proteção animal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2950/2025

Lei Ordinária Nº 2949, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Areas de Preservação Permanente - APP, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
• Indexação: placas informativas Áreas de Preservação Permanente - APP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2949/2025

Lei Ordinária Nº 2948, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
• Indexação: Plano Plurianual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2948/2025

Lei Ordinária Nº 2947, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
• Indexação: anexos lei 2887 diretrizes orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2947/2025

Lei Ordinária Nº 2946, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026
• Indexação: Proposta Orçamentária LOA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2946/2025

Lei Ordinária Nº 2945, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
• Indexação: Batalha rima sarau slam dia do hip hop
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2945/2025

Lei Ordinária Nº 2943, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: placas informativas app
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2943/2025

Decreto Legislativo Nº 081, de 10 de Dezembro de 2025

• Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
• Indexação: contas Poder Executivo Municipal 2021
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 081/2025