Portaria Nº 060, de 04 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDORJÁ NOMEADO EM CARGO LIVRE DE PROVIVIMENTO
• Texto Original: Portaria Nº 060/2025

Lei Ordinária Nº 2857, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras providências
• Indexação: CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2857/2025

Resolução Nº 012, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
• Indexação: Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
• Texto Original: Resolução Nº 012/2025

Lei Ordinária Nº 2856, de 31 de Março de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: remuneração legislativo 2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2856/2025

Lei Ordinária Nº 2855, de 31 de Março de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências
• Indexação: Remuneração executivo 2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2855/2025

Lei Ordinária Nº 2854, de 27 de Março de 2025

• Ementa: Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências
• Indexação: filhos servidores educação vaga
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2854/2025

Portaria Nº 059, de 27 de Março de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL
• Texto Original: Portaria Nº 059/2025

Portaria Nº 058, de 26 de Março de 2025

• Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 49/2021 QUE DISPÓE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 058/2025

Lei Ordinária Nº 2853, de 25 de Março de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba ao Instituto Trampolim, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº07.198.673/0001-08, durante o exercício financeiro de 2025, para a realização do projeto "Promovendo Cidadania"
• Indexação: Instituto Trampolim
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2853/2025

Lei Ordinária Nº 2852, de 21 de Março de 2025

• Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação “Mulheres Empreendedoras de Ouro”
• Indexação: associação mulheres empreendedoras de ouro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2852/2025