Portaria Nº 044, de 16 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 044/2026

Portaria Nº 043, de 16 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 043/2026

Portaria Nº 042, de 12 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO.
• Indexação: nomeação, comissão, patrimônio, inventário
• Texto Original: Portaria Nº 042/2026

Resolução Nº 017, de 11 de Março de 2026

• Ementa: Altera a Resolução 03/2021 que “dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.”
• Indexação: Resolução 17A/2026
• Texto Original: Resolução Nº 017/2026

Lei Ordinária Nº 2968, de 10 de Março de 2026

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua do Moinho, em Itatiaia.
• Indexação: Lei 2.968/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2968/2026

Lei Ordinária Nº 2967, de 10 de Março de 2026

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o evento denominado ‘Pré-Carnaval’, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.967/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2967/2026

Lei Ordinária Nº 2966, de 05 de Março de 2026

• Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.966/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2966/2026

Lei Ordinária Nº 2965, de 05 de Março de 2026

• Ementa: Concede isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2965/2026 ITBI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2965/2026

Portaria Nº 041, de 02 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORA JÁ NOMEADA EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO.
• Indexação: EXONERAÇÃO, COMISSIONADO, SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 041/2026

Portaria Nº 040, de 02 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO.
• Indexação: EXONERAÇÃO, COMISSIONADO, SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 040/2026