Lei Ordinária Nº 2901, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
• Indexação: Rua Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2901/2025

Lei Ordinária Nº 2900, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
• Indexação: Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2900/2025

Lei Ordinária Nº 2899, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
• Indexação: inauguração obras públicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2899/2025

Lei Ordinária Nº 2898, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Junho Violeta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2898/2025

Lei Ordinária Nº 2897, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os serviços de emplacamento, transferência, alteração de dados, dentre outros serviços do DETRAN e dá outras providências
• Indexação: tráfego carreta caminhões
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2897/2025

Lei Ordinária Nº 2896, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
• Indexação: diabetes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2896/2025

Resolução Nº 015, de 02 de Setembro de 2025

• Ementa: Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
• Indexação: IES estágio
• Texto Original: Resolução Nº 015/2025

Emenda à Lei Orgânica Nº 036, de 26 de Agosto de 2025

• Ementa: A Lei Orgânica do município de Ouro Branco passa a viger com as seguintes alterações nos artigos 1º e 2º
• Indexação: Lei Orgânica Artigos 1 2
• Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 036/2025

Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2895/2025

Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025

• Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2894/2025