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Lei Ordinária Nº 2867, de 09 de Maio de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG
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Indexação: participação popular
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2867/2025
Lei Ordinária Nº 2866, de 09 de Maio de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providencias
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Indexação: leito ala separada natimorto óbito fetal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2866/2025
Lei Ordinária Nº 2865, de 06 de Maio de 2025
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Ementa: Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências
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Indexação: novembro verde ostomia
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2865/2025
Portaria Nº 070, de 30 de Abril de 2025
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Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 070/2025
Lei Ordinária Nº 2864, de 29 de Abril de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
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Indexação: distribuição cestas básicas
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2864/2025
Lei Ordinária Nº 2863, de 29 de Abril de 2025
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Ementa: Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
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Indexação: Colônia de Férias Legal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2863/2025
Lei Ordinária Nº 2862, de 23 de Abril de 2025
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Ementa: Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira
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Indexação: Viola Caipira
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2862/2025
Portaria Nº 069, de 15 de Abril de 2025
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Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 069/2025
Decreto Legislativo Nº 036, de 15 de Abril de 2025
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Ementa: Concede a Medalha Dona Jandira ao cantor Patrício José Vieira
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Indexação: Medalha Dona Jandira Patrício José Vieira
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 036/2025
Decreto Legislativo Nº 035, de 15 de Abril de 2025