Decreto Legislativo Nº 088, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Adriano Moreira da Silva, DJ Adriano Silva
• Indexação: Medalha Dona Jandira Adriano Moreira da Silva, DJ Adriano Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 088/2026

Decreto Legislativo Nº 087, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva OL
• Indexação: Medalha Dona Jandira Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva OL
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 087/2026

Decreto Legislativo Nº 086, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira ao Sr. José da Silva
• Indexação: Medalha Dona Jandira Sr. José da Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 086/2026

Decreto Legislativo Nº 085, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Roseli Aparecida Félix Reis
• Indexação: Medalha Dona Jandira Roseli Aparecida Félix Reis
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 085/2026

Decreto Legislativo Nº 084, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Giucileia Leite Matias Silva
• Indexação: Medalha Dona Jandira Giucileia Leite Matias Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 084/2026

Decreto Legislativo Nº 083, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira ao Grupo ProfiSamba
• Indexação: Medalha Dona Jandira ProfiSamba
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 083/2026

Portaria Nº 050, de 14 de Abril de 2026

• Ementa: Autoriza Viagem
• Texto Original: Portaria Nº 050/2026

Lei Ordinária Nº 2984, de 09 de Abril de 2026

• Ementa: Institui diretrizes para a oferta contínua de orientações sobre cuidados com recém-nascido, amamentação e manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal na rede pública municipal de saúde de Ouro Branco/MG
• Indexação: diretrizes orientações cuidados recém-nascido amamentação desengasgo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2984/2026

Lei Ordinária Nº 2983, de 09 de Abril de 2026

• Ementa: Institui o Projeto "Procuradoria da Mulher Vai às Escolas" da Câmara Municipal de Ouro Branco /MG.
• Indexação: Projeto "Procuradoria da Mulher Vai às Escolas"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2983/2026

Lei Ordinária Nº 2982, de 09 de Abril de 2026

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Dom Pedro II, no Campestre
• Indexação: Rua Dom Pedro II Campestre
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2982/2026