Portaria Nº 057, de 20 de Março de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DO " PAPEL ZERO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Portaria Nº 057/2025

Portaria Nº 056, de 20 de Março de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DE VAGA NA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 056/2025

Lei Ordinária Nº 2851, de 19 de Março de 2025

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PCCV Legislativo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2851/2025

Lei Ordinária Nº 2850, de 17 de Março de 2025

• Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.843, que autoriza o município de Ouro Branco-MG a desafetar, desmembrar e permutar o imóvel público com prestação de serviços de infraestrutura que especifica, e dá outras providências
• Indexação: lei 2.843 permuta imóvel público
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2850/2025

Lei Ordinária Nº 2849, de 12 de Março de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Ouro Branco/MG de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado pelos crimes que menciona
• Indexação: vedação nomeação condenados
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2849/2025

Decreto Legislativo Nº 033, de 11 de Março de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
• Indexação: Parlamento Jovem
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 033/2025

Resolução Nº 011, de 11 de Março de 2025

• Ementa: Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências
• Indexação: Medalha Dona Jandira
• Texto Original: Resolução Nº 011/2025

Portaria Nº 055, de 07 de Março de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O TRABALHO NAS ATIVIDADES DO DIA 08/03/2025 – DIA DA MULHER
• Texto Original: Portaria Nº 055/2025

Lei Ordinária Nº 2848, de 28 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG
• Indexação: reestruturação administrativa executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2848/2025

Lei Ordinária Nº 2847, de 28 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Revoga a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Indexação: Lei 2.836 carreira magistério educação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2847/2025