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Portaria Nº 005, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 005/2026
Portaria Nº 004, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 004/2026
Portaria Nº 003, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 003/2026
Portaria Nº 002, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 002/2026
Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2026
Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: INSATURA PROCESSO ASMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 098/2025
Portaria Nº 097, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 097/2025
Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 096/2025
Portaria Nº 099, de 29 de Dezembro de 2025
Lei Ordinária Nº 2950, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal.
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Indexação: Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais ações educativas proteção animal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2950/2025