Legislação - Resultado da Pesquisa

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Lei Ordinária Nº 2896, de 04 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
  • Indexação: diabetes
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2896/2025

Resolução Nº 015, de 02 de Setembro de 2025

  • Ementa: Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
  • Indexação: IES estágio
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2025

Emenda à Lei Orgânica Nº 036, de 26 de Agosto de 2025

  • Ementa: A Lei Orgânica do município de Ouro Branco passa a viger com as seguintes alterações nos artigos 1º e 2º
  • Indexação: Lei Orgânica Artigos 1 2
  • Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 036/2025

Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025

  • Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
  • Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2895/2025

Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025

  • Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
  • Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2894/2025

Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025

Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 084/2025

Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025

Emenda à Lei Orgânica Nº 035, de 06 de Agosto de 2025

  • Ementa: Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: artigo 24 13 vereadores
  • Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 035/2025

Decreto Legislativo Nº 082, de 04 de Agosto de 2025