Lei Ordinária Nº 2967, de 10 de Março de 2026

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o evento denominado ‘Pré-Carnaval’, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.967/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2967/2026

Lei Ordinária Nº 2966, de 05 de Março de 2026

• Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.966/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2966/2026

Lei Ordinária Nº 2965, de 05 de Março de 2026

• Ementa: Concede isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2965/2026 ITBI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2965/2026

Portaria Nº 041, de 02 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORA JÁ NOMEADA EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO.
• Indexação: EXONERAÇÃO, COMISSIONADO, SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 041/2026

Portaria Nº 040, de 02 de Março de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO.
• Indexação: EXONERAÇÃO, COMISSIONADO, SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 040/2026

Lei Ordinária Nº 2964, de 26 de Fevereiro de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa municipal de coleta e destinação adequada de resíduos volumosos – “Cata-Bagulho”, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.964/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2964/2026

Lei Ordinária Nº 2963, de 26 de Fevereiro de 2026

• Ementa: Institui a Política Municipal de Escola Segura e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.963/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2963/2026

Portaria Nº 039, de 21 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 039/2026

Lei Ordinária Nº 2962, de 12 de Janeiro de 2026

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: UNIFORME ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2962/2026

Portaria Nº 038, de 12 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 038/2026