Portaria Nº 053, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
• Texto Original: Portaria Nº 053/2026

Lei Ordinária Nº 2990, de 24 de Abril de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.990/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2990/2026

Lei Ordinária Nº 2989, de 24 de Abril de 2026

• Ementa: Institui o programa ‘Escola Amiga do Agro’ no âmbito do município de Ouro Branco-MG, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.989/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2989/2026

Lei Ordinária Nº 2988, de 24 de Abril de 2026

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como Refis-Ouro Branco 2026, descontos para pagamento de créditos em favor do município e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.988/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2988/2026

Portaria Nº 052, de 24 de Abril de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
• Texto Original: Portaria Nº 052/2026

Portaria Nº 051, de 23 de Abril de 2026

• Ementa: Autoriza Viagem
• Texto Original: Portaria Nº 051/2026

Lei Ordinária Nº 2987, de 22 de Abril de 2026

• Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia .
• Indexação: Lei 2.987/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2987/2026

Lei Ordinária Nº 2986, de 22 de Abril de 2026

• Ementa: Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.986/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2986/2026

Lei Ordinária Nº 2985, de 22 de Abril de 2026

• Ementa: "Institui o programa "Amigo da ASCOB", estabelecendo diretrizes para separação de materiais recicláveis e reutilizáveis por comerciantes e dá outras providências"
• Indexação: Lei 2.985/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2985/2026

Decreto Legislativo Nº 089, de 15 de Abril de 2026

• Ementa: Concede Medalha Dona Jandira ao Sr. Kelvyn Adam Bruno da Silva
• Indexação: Medalha Dona Jandira Kelvyn Adam Bruno da Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 089/2026