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Portaria Nº 075, de 04 de Agosto de 2025
Lei Ordinária Nº 2893, de 10 de Julho de 2025
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Ementa: Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: festa trabalhador rural calendário oficial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2893/2025
Lei Ordinária Nº 2892, de 10 de Julho de 2025
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Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
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Indexação: PLANSOB
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2892/2025
Lei Ordinária Nº 2891, de 09 de Julho de 2025
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Ementa: Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: Arraiá de São Sebastião calendário oficial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2891/2025
Lei Ordinária Nº 2890, de 09 de Julho de 2025
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Ementa: Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: Cavalgada de Santo Antônio calendário oficial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2890/2025
Lei Ordinária Nº 2889, de 09 de Julho de 2025
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Ementa: Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: Festa crianças carreiras calendário oficial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2889/2025
Lei Ordinária Nº 2888, de 09 de Julho de 2025
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Ementa: Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: Festa Santo Antônio calendário oficial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2888/2025
Lei Ordinária Nº 2887, de 08 de Julho de 2025
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Lei Orçamentária 2026
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2887/2025
Lei Ordinária Nº 2886, de 07 de Julho de 2025
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Ementa: Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
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Indexação: vale alimentação
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2886/2025
Resolução Nº 013, de 01 de Julho de 2025
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Ementa: Altera a Resolução 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do Legislativo e dá outras providências
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Indexação: resolução 05/2019 diárias motorista
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Texto Original:
Resolução Nº 013/2025