Lei Ordinária Nº 2905, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
• Indexação: utilidade pública ACEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2905/2025

Lei Ordinária Nº 2904, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: folga jurado
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2904/2025

Lei Ordinária Nº 2903, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
• Indexação: Selo Quebra-Cabeça inclusão autismo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2903/2025

Resolução Nº 016, de 10 de Setembro de 2025

• Ementa: Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
• Indexação: Resolução 09/2024
• Texto Original: Resolução Nº 016/2025

Lei Ordinária Nº 2902, de 05 de Setembro de 2025

• Ementa: Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
• Indexação: Rua Canto da Seriema
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2902/2025

Lei Ordinária Nº 2901, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
• Indexação: Rua Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2901/2025

Lei Ordinária Nº 2900, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
• Indexação: Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2900/2025

Lei Ordinária Nº 2899, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
• Indexação: inauguração obras públicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2899/2025

Lei Ordinária Nº 2898, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Junho Violeta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2898/2025

Lei Ordinária Nº 2897, de 04 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os serviços de emplacamento, transferência, alteração de dados, dentre outros serviços do DETRAN e dá outras providências
• Indexação: tráfego carreta caminhões
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2897/2025