Portaria Nº 055, de 29 de Abril de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 055/2026

Portaria Nº 054, de 28 de Abril de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 054/2026

Lei Ordinária Nº 2998, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Institui o programa municipal de conscientização e apoio a pacientes com doenças neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.998/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2998/2026

Lei Ordinária Nº 2997, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Dá a denominação à pista de caminhada localizada na Av. Macapá, bairro Luzia Augusta MG-129, Ouro Branco/MG como pista de caminhada Canto do Sabiá, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.997/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2997/2026

Lei Ordinária Nº 2996, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no município de Ouro Branco-MG.
• Indexação: Lei 2.996/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2996/2026

Lei Ordinária Nº 2995, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Ouro Branco a promover consultas junto às associações de moradores de bairro sobre trocas de horários e itinerários dos ônibus urbanos do município.
• Indexação: Lei 2.995/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2995/2026

Lei Ordinária Nº 2994, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Institui o programa municipal de zeladoria preventiva, com o objetivo de garantir a manutenção periódica de áreas públicas, unidades escolares e de saúde.
• Indexação: Lei 2.994/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2994/2026

Lei Ordinária Nº 2993, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.993/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2993/2026

Lei Ordinária Nº 2992, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Assegura a oferta de dieta isenta de glúten a pacientes com doença celíaca internados na rede municipal de saúde e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.992/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2992/2026

Lei Ordinária Nº 2991, de 27 de Abril de 2026

• Ementa: Torna obrigatória a utilização de dispositivos de sinalização refletiva e/ou luminosa e de identificação em caçambas estacionárias e contêineres para coleta de entulho, materiais e resíduos, dispostos em vias e logradouros públicos do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.
• Indexação: Lei 2.991/2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2991/2026