Lei Ordinária Nº 2454, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2454/2020

Lei Ordinária Nº 2453, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• Indexação: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2453/2020

Lei Ordinária Nº 2452, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2452/2020

Lei Ordinária Nº 2451, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2451/2020

Lei Ordinária Nº 2450, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO DE DESPESA DE CAPITAL COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FINISA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2450/2020

Lei Ordinária Nº 2449, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: CRIA A ZONA COMERCIAL ESPECÍFICA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.619/2007 E 1.794/2007 QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
• Indexação: CRIA A ZONA COMERCIAL ESPECÍFICA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.619/2007 E 1.794/2007 QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2449/2020

Lei Ordinária Nº 2448, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RESTIUIR PAGAMENTO DE IMPOSTO FEITO A MAIOR POR CONTRIBUINTE, COM AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
• Indexação: RESTITUIR PAGAMENTO DE IMPOSTO FEITO A MAIOR POR CONTRIBUINTE, COM AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2448/2020

Lei Ordinária Nº 2447, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2021, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM OS ALVARÁS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19.
• Indexação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2021, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM OS ALVARÁS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM RAZÃO DO COVID-19
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2447/2020

Portaria Nº 074, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAL DA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, PREFEITO E VICE PREFEITO
• Texto Original: Portaria Nº 074/2020

Resolução Nº 014, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LEGISLATURA DE 2021 A 2024
• Texto Original: Resolução Nº 014/2020