Legislação - Resultado da Pesquisa

Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 006/2021

Portaria Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2021

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2021

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2021

Lei Ordinária Nº 2456, de 29 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2456/2020

Lei Ordinária Nº 2455, de 29 de Dezembro de 2020

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.
  • Indexação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2455/2020