Lei Ordinária Nº 1463, de 29 de Março de 2004

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1463/2004

Lei Ordinária Nº 1462, de 29 de Março de 2004

• Ementa: Autoriza repasse de recurso financeiro à entidade que menciona, mediante convênio e dá outras providências. (COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1462/2004

Lei Ordinária Nº 1461, de 19 de Março de 2004

• Ementa: Dá denominação à via local que menciona.(RuaMato Grosso)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1461/2004

Lei Ordinária Nº 1460, de 19 de Março de 2004

• Ementa: Dá denominação à via local Que menciona. (Rua Fernando de Noronha)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1460/2004

Lei Ordinária Nº 1459, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Branco - COMSEA/OURO BRANCO, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1459/2003

Lei Ordinária Nº 1458, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Goiânia)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1458/2003

Lei Ordinária Nº 1457, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Vereador Henrique Catarina Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1457/2003

Lei Ordinária Nº 1456, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Natal)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1456/2003

Lei Ordinária Nº 1455, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1455/2003

Lei Ordinária Nº 1454, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Ouro Branco, do Fundo Municipal da Infância e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1454/2003