Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1384, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos na Câmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Lei NO 4812002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1384/2002

Lei Ordinária Nº 1383, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Inclui no calendário do Município de Ouro Branco o Dia e a Semana da Bíblia. Projeto de Lei N° 47/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1383/2002

Lei Ordinária Nº 1382, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona (Jesus Pereira dos Santos - Siderurgia). Projeto de Lei N° 42/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1382/2002

Lei Ordinária Nº 1381, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Reconhece no Município de Ouro Branco a Música Gospel como manifestação essencialmente cultural e dá outras providências. Projeto de Lei NO 43/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1381/2002

Lei Ordinária Nº 1380, de 28 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal Pedro 11 no Povoado de Geada (Francisco Rodrigues Filho "Chichico") Projeto de Lei N° 39/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1380/2002

Lei Ordinária Nº 1379, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1378, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1377, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água do Município de Ouro Branco. Projeto de Lei N° 30/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1377/2002

Lei Ordinária Nº 1376, de 03 de Julho de 2002

  • Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Prevenção e Combate ao Câncer de Ouro Branco - MG - NURPRESCCOBVAV. Projeto de Lei N° 29/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1376/2002

Lei Ordinária Nº 1375, de 01 de Julho de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos artístico-culturais no âmbito do município. Projeto de Lei NO 15/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1375/2002