Lei Ordinária Nº 1359, de 01 de Março de 2002

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Luzia Augusta da Silva - ACBLAS. Projeto de Lei Nº 6/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1359/2002

Lei Ordinária Nº 1358, de 06 de Fevereiro de 2002

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de para aperfeiçoamento profissional de seus servidores. Projeto de Lei N° 3/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1358/2002

Lei Ordinária Nº 1357, de 06 de Fevereiro de 2002

• Ementa: Autoriza o IMPAS a consolidar/parcelar débitos previdenciários e dá outras providências.Projeto de Lei N° 2/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1357/2002

Lei Ordinária Nº 1356, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Dá nova denominação ao logradouro público que menciona. (Maria Rita Bueno).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1356/2001

Lei Ordinária Nº 1355, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Regulamenta o Serviço Público Transporte Escolar no Município de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1355/2001

Lei Ordinária Nº 1354, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza permuta de imóveis pelo Executivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1354/2001

Lei Ordinária Nº 1353, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1353/2001

Lei Ordinária Nº 1352, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1352/2001

Lei Ordinária Nº 1351, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1351/2001

Lei Ordinária Nº 1349, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1349/2001