Lei Ordinária Nº 1473, de 05 de Julho de 2004
Lei Ordinária Nº 1472, de 02 de Julho de 2004
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Ementa: Reconhece no fv1unicípio de Ouro Branco a música de todos os seguimentos religiosos como objeto de relevância culturai e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1472/2004
Lei Ordinária Nº 1471, de 17 de Junho de 2004
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso do bem público que menciona. (Associação dos Amigos da Cultura de O.B)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1471/2004
Lei Ordinária Nº 1470, de 17 de Junho de 2004
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Ementa: Dá nova redação ao art. 27 e § lOdo art. 42, da Lei Municipal 665/89 - Código Tributário Municipal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1470/2004
Lei Ordinária Nº 1469, de 17 de Junho de 2004
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Ementa: Revoga os artigos 2°, 3° e 4° da Lei 1.181?97 e autoriza doações.( Para a Assoe. Com. do B. Belvedere e ao Núcleo Cristão João Evangelista)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1469/2004
Lei Ordinária Nº 1468, de 17 de Junho de 2004
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo fiscal na forma Que menciona e dá outras providências. (INSS)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1468/2004
Lei Ordinária Nº 1467, de 27 de Maio de 2004
Lei Ordinária Nº 1466, de 20 de Maio de 2004
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Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1466/2004
Lei Ordinária Nº 1465, de 05 de Maio de 2004
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Ementa: Institui feriados religiosos no âmbito do Municipio de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1465/2004
Lei Ordinária Nº 1464, de 30 de Abril de 2004
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEiVlIG, a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Muncípío e dá outras providências
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1464/2004