Lei Ordinária Nº 1394, de 13 de Novembro de 2002

• Ementa: Abre crédito especial no orçamento e dá outras providências. Projeto de Lei 62/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1394/2002

Lei Ordinária Nº 1393, de 13 de Novembro de 2002

• Ementa: Altera os artigos 1°' 4° alíneas "a" "b" "c" e "d", 5°, § 1°; 7°, alíneas "a", "b" e "c" e parágrafo único; 11; incisos I e IH, § 1°, § 20 do artigo 17; 22; § 2° do artigo 26; 27; inciso I do artigo 30; 38; 40; 58; 59; 63 e 76 e revoga o artigo 12; as alí
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1393/2002

Lei Ordinária Nº 1392, de 28 de Outubro de 2002

• Ementa: Acrescenta dispositivos às Lei Municipais: Projeto de Lei NO 59/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1392/2002

Lei Ordinária Nº 1391, de 28 de Outubro de 2002

• Ementa: Fixa pequeno valor, no âmbito do município, para efeito de débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. Projeto de Lei NO 50/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1391/2002

Lei Ordinária Nº 1390, de 23 de Outubro de 2002

• Ementa: Proíbe o uso de cerol nas linhas de papagaios e pipas no âmbito do município. Projeto de lei NO 56/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1390/2002

Lei Ordinária Nº 1389, de 23 de Outubro de 2002

• Ementa: Inclui o Programa no Plano Plurianual constante da Lei nO 1351/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei N° 51/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1389/2002

Lei Ordinária Nº 1388, de 04 de Outubro de 2002

• Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Vem-Ser de Ouro Branco. Projeto de Lei N° 55/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1388/2002

Lei Ordinária Nº 1387, de 04 de Outubro de 2002

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Ouro Branco e dá outras providências. Projeto de Lei NO 36/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1387/2002

Lei Ordinária Nº 1386, de 04 de Outubro de 2002

• Ementa: Cria normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros e edifícios públicos e dá outras providências. Projeto de Lei N° 45/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1386/2002

Lei Ordinária Nº 1385, de 04 de Outubro de 2002

• Ementa: Altera os artigos 1° E 2° e acrescenta, no artigo 2° Os § § 10, 20, 30, 40, 50, 60 e 70 da Lei Municipal 921/93 e da outras providências. Projeto de Lei NO 37/2002
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1385/2002