Lei Ordinária Nº 2659, de 27 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que especifica, altera os anexos da Lei Municipal 1.866/2011 e dá outras providências que especifica
• Indexação: cargos especializados Educação Lei Municipal 1.866/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2659/2023

Portaria Nº 022, de 17 de Janeiro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 022/2023

Portaria Nº 021, de 16 de Janeiro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 021/2023

Portaria Nº 020, de 16 de Janeiro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 020/2023

Portaria Nº 019, de 16 de Janeiro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 019/2023

Portaria Nº 018, de 10 de Janeiro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 018/2023

Lei Ordinária Nº 2658, de 09 de Janeiro de 2023

• Ementa: Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco
• Indexação: Plano Especial de Aposentadoria Incentivada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2658/2023

Lei Ordinária Nº 2657, de 09 de Janeiro de 2023

• Ementa: Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retornar com o rodeio no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Rodeio Laço expressões artísticas fomento familiar modalidades esportivas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2657/2023

Lei Ordinária Nº 2656, de 09 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências
• Indexação: obrigatoriedade instalação geoposicionamento GPS tacógrafo veículos transporte resíduos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2656/2023

Lei Ordinária Nº 2655, de 09 de Janeiro de 2023

• Ementa: Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Ouro Branco
• Indexação: exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliáriostransporte coletivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2655/2023