Legislação On-line

Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 011/2023

Portaria Nº 010, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 010/2023

Portaria Nº 009, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 009/2023

Portaria Nº 008, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 008/2023

Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 007/2023

Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 006/2023

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2023

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2023

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2023