Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências
Indexação: créditos suplementares superavit
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2664/2023

Ementa: Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
Indexação: Artigo 3º Artigo 3º A Resolução 05/2013 30 §§ Resolução 20/2007
Texto Original: Resolução Nº 003/2023

Ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco
Indexação: prioridade matrícula irmãos mesma unidade escolar
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2663/2023

Ementa: Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno
Texto Original: Resolução Nº 002/2023

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Exército de Cristo - CAEC, e dá outras providências
Indexação: utilidade pública Associação Casa de Apoio Exército de Cristo CAEC
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2662/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município de Ouro Branco e dá outras providências
Indexação: brinquedo psicomotor crianças portadoras de doenças mentais deficiência física locais públicos
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2661/2023

Ementa: Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
Indexação: Honraria Policial Destaque do Ano
Texto Original: Resolução Nº 001/2023