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Lei Ordinária Nº 2654, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
  • Indexação: Projeto Kit Lanche Saúde e Dignidade
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2654/2023

Lei Ordinária Nº 2653, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de forma digitada e impressa e dá outras providências
  • Indexação: receitas médicas odontológicas pedidos exames digitada e impressa
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2653/2023

Lei Ordinária Nº 2652, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Novo Olhar, de Proteção, Inclusão e Promoção da Pessoa com Deficiência Física no município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: utilidade pública Associação Novo Olhar Pessoa com Deficiência Física
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2652/2023

Lei Ordinária Nº 2651, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Autoriza a instalação de detectores de metais em estabelecimento de ensino e dá outras providências
  • Indexação: detectores metais estabelecimento ensino
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2651/2023

Portaria Nº 017, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2023

Portaria Nº 016, de 09 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 016/2023

Portaria Nº 015, de 04 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 015/2023

Portaria Nº 014, de 03 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 014/2023

Portaria Nº 013, de 03 de Janeiro de 2023

Portaria Nº 012, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 012/2023