Lei Ordinária Nº 2700, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
• Indexação: Selo Empresa Amiga da Mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2700/2023

Lei Ordinária Nº 2699, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras providências
• Indexação: Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2699/2023

Lei Ordinária Nº 2698, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: memória político-administrativa município de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2698/2023

Lei Ordinária Nº 2697, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
• Indexação: Abril Laranja
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2697/2023

Portaria Nº 041, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
• Texto Original: Portaria Nº 041/2023

Portaria Nº 040, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 040/2023

Portaria Nº 039, de 10 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 039/2023

Resolução Nº 004, de 09 de Maio de 2023

• Ementa: Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Procuradoria da Mulher
• Texto Original: Resolução Nº 004/2023

Portaria Nº 038, de 03 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 038/2023

Portaria Nº 037, de 02 de Maio de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 037/2023