Lei Ordinária Nº 2688, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino
• Indexação: Programa de Inteligência Emocional
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2688/2023

Portaria Nº 031, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDORA
• Texto Original: Portaria Nº 031/2023

Lei Ordinária Nº 2687, de 13 de Abril de 2023

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município a "Semana Municipal do Assistente Social" a ser comemorada na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
• Indexação: Semana Municipal Assistente Social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2687/2023

Lei Ordinária Nº 2686, de 13 de Abril de 2023

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras providências"
• Indexação: ajuda financeira estudantes universitários
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2686/2023

Lei Ordinária Nº 2685, de 11 de Abril de 2023

• Ementa: Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG
• Indexação: política transparência obras públicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2685/2023

Lei Ordinária Nº 2684, de 10 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências
• Indexação: agentes políticos executivo municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2684/2023

Lei Ordinária Nº 2683, de 10 de Abril de 2023

• Ementa: Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
• Indexação: Semana Lixo Zero
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2683/2023

Lei Ordinária Nº 2682, de 10 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
• Indexação: Kit Maternidade Bebê Ourobranquense
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2682/2023

Lei Ordinária Nº 2681, de 10 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
• Indexação: hospital público veterinário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2681/2023

Portaria Nº 030, de 31 de Março de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 030/2023