Portaria Nº 048, de 16 de Junho de 2023

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 048/2023

Portaria Nº 047, de 15 de Junho de 2023

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 047/2023

Portaria Nº 046, de 06 de Junho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDORAS
• Texto Original: Portaria Nº 046/2023

Lei Ordinária Nº 2710, de 31 de Maio de 2023

• Ementa: Altera o ART 2° e acrescenta Parágrafo Único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais, nas redes sociais, através da utilização de audiodescrição de imagens
• Indexação: deficientes visuais audiodescrição
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2710/2023

Resolução Nº 007, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
• Indexação: Cidadão Honorário Bruna Stelamares
• Texto Original: Resolução Nº 007/2023

Resolução Nº 006, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
• Indexação: Mérito Esportivo Maíra Delevidove
• Texto Original: Resolução Nº 006/2023

Portaria Nº 045, de 24 de Maio de 2023

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 045/2023

Portaria Nº 044, de 24 de Maio de 2023

• Ementa: HORAS EXTRAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
• Texto Original: Portaria Nº 044/2023

Resolução Nº 005, de 23 de Maio de 2023

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Silva Capitão André Luiz Resende Silva
• Texto Original: Resolução Nº 005/2023

Portaria Nº 043, de 22 de Maio de 2023

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 043/2023