Legislação - Resultado da Pesquisa

  1. Início
  2. Legislação
  3. Pesquisa
  4. Página 46

Lei Ordinária Nº 2670, de 22 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Política Municipal de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2670/2023

Lei Ordinária Nº 2669, de 22 de Março de 2023

  • Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua José Raimundo Miranda
  • Indexação: denominação via Rua José Raimundo Miranda
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2669/2023

Portaria Nº 029, de 21 de Março de 2023

Lei Ordinária Nº 2668, de 15 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
  • Indexação: revisão geral anual subsídios vereadores remuneração servidores
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2668/2023

Portaria Nº 028, de 15 de Março de 2023

Portaria Nº 027, de 15 de Março de 2023

Portaria Nº 026, de 13 de Março de 2023

Lei Ordinária Nº 2667, de 09 de Março de 2023

  • Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Alexandre Resende Guimarães
  • Indexação: Rua Alexandre Resende Guimarães
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2667/2023

Lei Ordinária Nº 2666, de 09 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo de plantas medicinais na rede municipal de ensino do Município de Ouro Branco
  • Indexação: Hortas Comunitárias Medicinais escolas Farmácias Vivas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2666/2023

Lei Ordinária Nº 2665, de 08 de Março de 2023

  • Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Municipal 2.530/2021, altera o Art. 61 da Lei Municipal 1.867, retira o cargo de Técnico em Meio Ambiente do quadro de cargos em extinção e acresce uma vaga para o seu exercício, cria o cargo de Agente de Contratação, amplia vagas dos cargos da saúde que especifica e dá outras providências
  • Indexação: Lei Municipal 2.530/2021 técnico meio ambiente
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2665/2023