Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 2710, de 31 de Maio de 2023

  • Ementa: Altera o ART 2° e acrescenta Parágrafo Único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais, nas redes sociais, através da utilização de audiodescrição de imagens
  • Indexação: deficientes visuais audiodescrição
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2710/2023

Resolução Nº 007, de 30 de Maio de 2023

  • Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
  • Indexação: Cidadão Honorário Bruna Stelamares
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2023

Resolução Nº 006, de 30 de Maio de 2023

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
  • Indexação: Mérito Esportivo Maíra Delevidove
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2023

Portaria Nº 045, de 24 de Maio de 2023

Portaria Nº 044, de 24 de Maio de 2023

Resolução Nº 005, de 23 de Maio de 2023

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Silva Capitão André Luiz Resende Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2023

Portaria Nº 043, de 22 de Maio de 2023

Portaria Nº 042, de 22 de Maio de 2023

Lei Ordinária Nº 2709, de 19 de Maio de 2023

  • Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências que especifica
  • Indexação: BDMG crédito
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2709/2023

Lei Ordinária Nº 2708, de 19 de Maio de 2023

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências
  • Indexação: Banco do Brasil crédito
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2708/2023