Lei Ordinária Nº 2725, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Institui no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, a prioridade ao atendimento dos portadores de fibromialgia e dá outras providências
• Indexação: fibromialgia prioridade atendimento
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2725/2023

Lei Ordinária Nº 2724, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação dá outras providências
• Indexação: Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2724/2023

Lei Ordinária Nº 2723, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: direitos idosos pessoas com deficiência escolas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2723/2023

Lei Ordinária Nº 2722, de 20 de Julho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: divulgação de informações contrato locação imóveis Administração Pública
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2722/2023

Portaria Nº 053, de 11 de Julho de 2023

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 053/2023

Portaria Nº 052, de 11 de Julho de 2023

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 052/2023

Portaria Nº 051, de 11 de Julho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDORA
• Texto Original: Portaria Nº 051/2023

Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Junho de 2023

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2721/2023

Portaria Nº 050, de 22 de Junho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA DA MULHER CONFORME RESOLUÇÃO 10/2016
• Texto Original: Portaria Nº 050/2023

Lei Ordinária Nº 2720, de 20 de Junho de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: ensino noções básicas robótica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2720/2023