Lei Ordinária Nº 2734, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica
• Indexação: Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2734/2023

Lei Ordinária Nº 2733, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e seus instrumentos; e a criação do fundo municipal de saneamento básico
• Indexação: política municipal de saneamento ambiental
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2733/2023

Lei Ordinária Nº 2732, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social
• Indexação: direito uso imóvel atividade social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2732/2023

Resolução Nº 013, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Henrique Martins Fonseca
• Texto Original: Resolução Nº 013/2023

Resolução Nº 012, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
• Indexação: Cidadão Honorário José Pereira Macedo
• Texto Original: Resolução Nº 012/2023

Resolução Nº 011, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
• Indexação: Cidadão Honorário Neylor Souza Aarão
• Texto Original: Resolução Nº 011/2023

Resolução Nº 010, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Josimar da Silva de Souza
• Texto Original: Resolução Nº 010/2023

Resolução Nº 009, de 05 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
• Indexação: Policial Civil Destaque Joel Souza Campos
• Texto Original: Resolução Nº 009/2023

Portaria Nº 058, de 28 de Agosto de 2023

• Ementa: REVOGAÇÃO DE PORTARIA
• Texto Original: Portaria Nº 058/2023

Portaria Nº 057, de 25 de Agosto de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 057/2023