Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 523, de 12 de Novembro de 1987

Lei Ordinária Nº 522, de 12 de Novembro de 1987

Lei Ordinária Nº 521, de 04 de Novembro de 1987

  • Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empregados da Fundação Ouro Branco - AEF
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 521/1987

Lei Ordinária Nº 520, de 28 de Outubro de 1987

  • Ementa: Aprova aditivo ao convênio de cooperação entre o Município de Ouro Branco e Aço Minas Gerais S.A - Açominas firmado em 16 de outubro de 1986 aprovado pela Resolução nº. 038/86.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 520/1987

Lei Ordinária Nº 519, de 28 de Outubro de 1987

Lei Ordinária Nº 518, de 28 de Outubro de 1987

Lei Ordinária Nº 517, de 27 de Outubro de 1987

Lei Ordinária Nº 516, de 24 de Setembro de 1987

Lei Ordinária Nº 515, de 24 de Setembro de 1987

Lei Ordinária Nº 514, de 24 de Setembro de 1987