Lei Ordinária Nº 630, de 11 de Maio de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 630/1989

Lei Ordinária Nº 629, de 11 de Maio de 1989

• Ementa: Declara de Utilidade Pública À Associação dos Técnicos Industriais de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 629/1989

Lei Ordinária Nº 621, de 11 de Abril de 1989

• Ementa: Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Athamir Terezinha de Morais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 621/1989

Lei Ordinária Nº 620, de 11 de Abril de 1989

• Ementa: Dispõe sobre a criação do valor de referência do municipio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 620/1989

Resolução Nº 094, de 10 de Abril de 1989

• Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Althamir Terezinha de Morais.
• Texto Original: Resolução Nº 094/1989

Resolução Nº 095, de 07 de Abril de 1989

• Ementa: Autoriza Cobertura de Despesa com Solenidade.
• Texto Original: Resolução Nº 095/1989

Lei Ordinária Nº 618, de 04 de Abril de 1989

• Ementa: Dispõe sobre reajustamento de proventos de servidores aposentados pela municipalidade de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 618/1989

Lei Ordinária Nº 615, de 04 de Abril de 1989

• Ementa: Dispõe sobre vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 615/1989

Lei Ordinária Nº 617, de 22 de Março de 1989

• Ementa: Autoriza a realização de despesas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 617/1989

Lei Ordinária Nº 616, de 22 de Março de 1989

• Ementa: Dispõe material escolar sobre doação de bens.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 616/1989