Lei Ordinária Nº 581, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóveis .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 581/1988

Lei Ordinária Nº 580, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede aposentadoria á servidora Municipal Maria Germana Gomes.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 580/1988

Lei Ordinária Nº 579, de 11 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede aposentadoria a servidora Municipal Margarida Augusta Pereira.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 579/1988

Lei Ordinária Nº 577, de 07 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza permuta de bens imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 577/1988

Lei Ordinária Nº 578, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza permuta de bens imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 578/1988

Lei Ordinária Nº 576, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza permuta de bens imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 576/1988

Lei Ordinária Nº 575, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. -
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 575/1988

Lei Ordinária Nº 574, de 06 de Outubro de 1988

• Ementa: Autoriza alteração no cronograma de execução de calçamento no convênio firmado com a Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 574/1988

Resolução Nº 079, de 30 de Setembro de 1988

• Ementa: Estabelece normas para participação do povo ' nas reuniões da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 079/1988

Resolução Nº 078, de 30 de Setembro de 1988

• Ementa: Fixa valores de subsídios e verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 078/1988