Foram encontrados 4155 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 521, de 04 de Novembro de 1987
-
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empregados da Fundação Ouro Branco - AEF
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 521/1987
Lei Ordinária Nº 520, de 28 de Outubro de 1987
-
Ementa: Aprova aditivo ao convênio de cooperação entre o Município de Ouro Branco e Aço Minas Gerais S.A - Açominas firmado em 16 de outubro de 1986 aprovado pela Resolução nº. 038/86.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 520/1987
Lei Ordinária Nº 519, de 28 de Outubro de 1987
Lei Ordinária Nº 518, de 28 de Outubro de 1987
Lei Ordinária Nº 517, de 27 de Outubro de 1987
Lei Ordinária Nº 516, de 24 de Setembro de 1987
Lei Ordinária Nº 515, de 24 de Setembro de 1987
-
Ementa: Faz doação de dez telhas de amianto para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 515/1987
Lei Ordinária Nº 514, de 24 de Setembro de 1987
Lei Ordinária Nº 513, de 15 de Setembro de 1987
-
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Nº. 422/84, que , autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça de Minas Gerais
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 513/1987
Lei Ordinária Nº 512, de 15 de Setembro de 1987
-
Ementa: Declara de utilidade Pública a Comunidade Paroquial Dom Orione de Santo Antônio de Ouro Branco.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 512/1987