Legislação - Resultado da Pesquisa

Resolução Nº 084, de 04 de Novembro de 1988

Resolução Nº 083, de 04 de Novembro de 1988

  • Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Complementar nº 17 de 11 de julho/88
  • Texto Original: Resolução Nº 083/1988

Lei Ordinária Nº 586, de 26 de Outubro de 1988

Lei Ordinária Nº 585, de 26 de Outubro de 1988

  • Ementa: Autoriza doação de imóvel de patrimônio municipal á Igreja Batista Nacional de Ouro Branco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 585/1988

Lei Ordinária Nº 584, de 26 de Outubro de 1988

Lei Ordinária Nº 583, de 26 de Outubro de 1988

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar á Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG,a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 583/1988

Resolução Nº 082, de 20 de Outubro de 1988

Resolução Nº 081, de 20 de Outubro de 1988

Resolução Nº 080, de 20 de Outubro de 1988

Lei Ordinária Nº 582, de 11 de Outubro de 1988

  • Ementa: Dispõe sobre intocabílidade do monumento á Bíblia Sagrada e define outras providências!
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 582/1988