Lei Ordinária Nº 608, de 14 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Revogação da Lei nº 588/88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 608/1989

Lei Ordinária Nº 607, de 14 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Altera o Inciso I e II , do Art 6º e Art 20, da Lei Municipal nº 604/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 607/1989

Resolução Nº 091, de 10 de Fevereiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 091/1989

Lei Ordinária Nº 610, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre subvênções adicional à Fundação Municipal de Ensino Médio, em 1989 para fins que define e dá outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 610/1989

Lei Ordinária Nº 606, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Acrescenta Redação do Art. 1º da lei Municipal 593/88 .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 606/1989

Lei Ordinária Nº 605, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dá denominação de Bairro.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 605/1989

Lei Ordinária Nº 604, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Institui,no Municipio de Ouro Branco o Imposto de Transmissão de bens Imóveis Inter-vivos e de Direito a ela Relativos e dá outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 604/1989

Lei Ordinária Nº 603, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Passagem de Servidão.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 603/1989

Lei Ordinária Nº 602, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre denominação de travessa a atual Servidão de passagem.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 602/1989

Lei Ordinária Nº 601, de 03 de Janeiro de 1989

• Ementa: Autoriza Aquisição de Terreno e abertura de crédito especial para os fins que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 601/1989