Lei Ordinária Nº 738, de 23 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município e ó Associação dos Servidores Públicos Municipais e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 738/1991

Lei Ordinária Nº 737, de 23 de Janeiro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 737/1991

Lei Ordinária Nº 736, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 736/1990

Lei Ordinária Nº 735, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre vencimentos e salários.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 735/1990

Lei Ordinária Nº 734, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Creche Semente de Luz.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 734/1990

Lei Ordinária Nº 733, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Introduz modificação na Lei nº. 558/88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 733/1990

Lei Ordinária Nº 732, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 732/1990

Lei Ordinária Nº 731, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre contratação do pessoal da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 731/1990

Lei Ordinária Nº 730, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre regularização de despesas da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 730/1990

Lei Ordinária Nº 729, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dá denominação à Bairro Alto do Chalet.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 729/1990