Lei Ordinária Nº 687, de 23 de Abril de 1990

• Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo lº da Lei nº. 631, de 29 de junho de 1. S89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 687/1990

Lei Ordinária Nº 686, de 23 de Abril de 1990

• Ementa: Altera à Lei nº. 681 de 14.03.90
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 686/1990

Lei Ordinária Nº 684, de 23 de Abril de 1990

• Ementa: Isenta Telemig de Tributos Municipais, Contribuições de Melhorias e Taxas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 684/1990

Resolução Nº 125, de 23 de Abril de 1990

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a TELEMIG.
• Texto Original: Resolução Nº 125/1990

Lei Ordinária Nº 692, de 19 de Abril de 1990

• Ementa: Dá Denominação à Escola Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 692/1990

Lei Ordinária Nº 691, de 19 de Abril de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Maria Ivanilde de M. Bueno á Via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 691/1990

Lei Ordinária Nº 690, de 19 de Abril de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Dr. Edmundo José Vieira á Via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 690/1990

Lei Ordinária Nº 683, de 19 de Abril de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Cecília Neiva do Carmo, a Via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 683/1990

Resolução Nº 124, de 04 de Abril de 1990

• Ementa: Autoriza Cobertura de Despesa com Solenidade.
• Texto Original: Resolução Nº 124/1990

Lei Ordinária Nº 682, de 03 de Abril de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Vencimentos e Salário do Pessoal da Prefeitura Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 682/1990