Lei Ordinária Nº 744, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita F r a n c i s c o de A s s i s .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 744/1991

Resolução Nº 135, de 15 de Março de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 135/1991

Resolução Nº 134, de 15 de Março de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 134/1991

Resolução Nº 133, de 15 de Março de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas .
• Texto Original: Resolução Nº 133/1991

Lei Ordinária Nº 743, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza permuta de imóvel que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 743/1991

Lei Ordinária Nº 742, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 742/1991

Resolução Nº 132, de 08 de Março de 1991

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a CIA . De SANEAMENTO de Minas Gerais S/A- COPASA
• Texto Original: Resolução Nº 132/1991

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 741/1991

Lei Ordinária Nº 740, de 25 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel destinada à implantação de conjunto habitacional.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 740/1991

Lei Ordinária Nº 739, de 25 de Janeiro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre concessão de desconto sobre pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 739/1991