Resolução Nº 128, de 01 de Outubro de 1990

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 128/1990

Lei Ordinária Nº 716, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município de Ouro Branco e a Fundação de Ensino Superior de são João Del Rey.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 716/1990

Lei Ordinária Nº 715, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município de Ouro Branco e a Copasa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 715/1990

Lei Ordinária Nº 714, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Cuida de proibição de fumar no interior dos transportes coletivos e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 714/1990

Lei Ordinária Nº 713, de 11 de Setembro de 1990

• Ementa: Dá denominação que menciona e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 713/1990

Lei Ordinária Nº 712, de 11 de Setembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 712/1990

Lei Ordinária Nº 711, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Estudantes Universitários residentes em Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 711/1990

Lei Ordinária Nº 710, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 710/1990

Lei Ordinária Nº 709, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Dá denominação a Estabelecimento e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 709/1990

Resolução Nº 127, de 22 de Agosto de 1990

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar.
• Texto Original: Resolução Nº 127/1990