Lei Ordinária Nº 907, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1994.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 907/1993

Lei Ordinária Nº 906, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de prestação de serviço com terceiros para locação de trator agrícola e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 906/1993

Lei Ordinária Nº 905, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 905/1993

Resolução Nº 197, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Referenda despesa para o Orçamento de 1994
• Texto Original: Resolução Nº 197/1993

Resolução Nº 196, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Mesa Da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 196/1993

Resolução Nº 195, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal .
• Texto Original: Resolução Nº 195/1993

Resolução Nº 194, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Mesa Da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 194/1993

Resolução Nº 193, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 193/1993

Lei Ordinária Nº 904, de 25 de Outubro de 1993

• Ementa: Altera a Lei Municipal 736/90 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco e dá outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 904/1993

Lei Ordinária Nº 903, de 08 de Outubro de 1993

• Ementa: Altera a Lei 898/93, que autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 903/1993