Lei Ordinária Nº 890, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício o anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 890/1993

Lei Ordinária Nº 889, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio de cooperação entre o Município de Ouro Branco e Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 889/1993

Lei Ordinária Nº 888, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 888/1993

Resolução Nº 187, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza pagamento de despesa de viagem com Participação de Vereador no Encontro Mineiro de Prefeitas , Vice- Prefeitas e Vereadoras.
• Texto Original: Resolução Nº 187/1993

Resolução Nº 186, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza pagamento de despesa de viagem com Participação de Vereador no III Congresso Nacional de Vereadores.
• Texto Original: Resolução Nº 186/1993

Resolução Nº 185, de 27 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza instalação de comitê Municipal de Combate à FOME.
• Texto Original: Resolução Nº 185/1993

Lei Ordinária Nº 887, de 20 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para termino das obras do ginásio poliesportivo da cidade.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 887/1993

Lei Ordinária Nº 886, de 05 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de credito por antecipação da receita orçamentária e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 886/1993

Lei Ordinária Nº 885, de 30 de Julho de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida com o fundo de garantia por tempo de serviço e da outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 885/1993

Lei Ordinária Nº 884, de 05 de Julho de 1993

• Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a exercício de 1994 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 884/1993