Lei Ordinária Nº 913, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Cria e denomina Colégio Municipal Geraldo José Vieira.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 913/1993

Lei Ordinária Nº 912, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação ao terminal rodoviário de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 912/1993

Lei Ordinária Nº 911, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente por maior arrecadação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 911/1993

Resolução Nº 201, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao encontro Nacional de vereadores e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 201/1993

Resolução Nº 200, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao XXXI encontro Nacional de vereadores e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 200/1993

Resolução Nº 199, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza a mesa da Cãmara Municiapal a antecipar o salário dos Funcionários.
• Texto Original: Resolução Nº 199/1993

Resolução Nº 198, de 10 de Novembro de 1993

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego "Luiz Vieira da Silva ",ao Sr Antonio Cardoso.
• Texto Original: Resolução Nº 198/1993

Lei Ordinária Nº 910, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Branco e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 910/1993

Lei Ordinária Nº 909, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1994/1996
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 909/1993

Lei Ordinária Nº 908, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 908/1993