Lei Ordinária Nº 924, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Referenda convenio que entre si estabelecem município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 924/1993

Lei Ordinária Nº 923, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Altera o artigo 181 da Lei Municipal665/89 código tributário e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 923/1993

Lei Ordinária Nº 922, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Altera artigo 59 da Lei Municipal nº. 805/92
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 922/1993

Lei Ordinária Nº 921, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Cria o fundo e o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 921/1993

Lei Ordinária Nº 920, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente por maior arrecadação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 920/1993

Lei Ordinária Nº 919, de 30 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação às vias públicas e praça que menciona e outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 919/1993

Lei Ordinária Nº 918, de 30 de Novembro de 1993

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 876/93, que dispõe sobre o código Tributário municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 918/1993

Resolução Nº 205, de 26 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao V encontro Nacional de Prefeitos ,vereadores e Secretários Municipais.
• Texto Original: Resolução Nº 205/1993

Resolução Nº 204, de 25 de Novembro de 1993

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego "Luiz Vieira da Silva " A Sra Katia Coimbra Ferreira.
• Texto Original: Resolução Nº 204/1993

Resolução Nº 203, de 25 de Novembro de 1993

• Ementa: Regulamenta a Cessão do Plenário da Câmara para Realização de solenidades e Afins.
• Texto Original: Resolução Nº 203/1993