Lei Ordinária Nº 960, de 24 de Junho de 1994

• Ementa: Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel e da outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 960/1994

Lei Ordinária Nº 959, de 24 de Junho de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder bens imóveis públicos mediante concessão e permissão de uso
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 959/1994

Lei Ordinária Nº 958, de 23 de Junho de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito para compra de materiais permanentes e pagamento de vales transporte de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 958/1994

Resolução Nº 219, de 14 de Junho de 1994

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva",ao Sr.Gerson' Oscar de Menezes.
• Texto Original: Resolução Nº 219/1994

Lei Ordinária Nº 957, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 957/1994

Lei Ordinária Nº 956, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Autoriza doação de imóvel do patrimônio do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 956/1994

Lei Ordinária Nº 955, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Dispõe sobre denominação as vias pública do Bairro Belvedere que menciona e da outras providencias ,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 955/1994

Resolução Nº 218, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Fixa os valores das diárias de Viagem e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 218/1994

Resolução Nº 217, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Regulamenta as viagens de Representação da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 217/1994

Lei Ordinária Nº 954, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Regulariza despesas do exercício anterior e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 954/1994