Lei Ordinária Nº 896, de 30 de Setembro de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 896/1993

Lei Ordinária Nº 895, de 30 de Setembro de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 895/1993

Lei Ordinária Nº 894, de 28 de Setembro de 1993

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Livremente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 894/1993

Resolução Nº 191, de 20 de Setembro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Mesa Da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 191/1993

Resolução Nº 190, de 20 de Setembro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal uni
• Texto Original: Resolução Nº 190/1993

Resolução Nº 189, de 20 de Setembro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas da Mesa Da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 189/1993

Resolução Nº 188, de 20 de Setembro de 1993

• Ementa: Aprova prestação de contas a Prefeitura Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 188/1993

Lei Ordinária Nº 893, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio que entre si estabelecem Município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 893/1993

Lei Ordinária Nº 892, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 892/1993

Lei Ordinária Nº 891, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Concede auxilio para pagamento de despesas com emolumentos de contratos de compra e venda com financiamento, quitação e constituição de hipoteca e caução para moradias de policiais civis e militares.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 891/1993