Legislação - Resultado da Pesquisa

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Lei Ordinária Nº 910, de 09 de Novembro de 1993

  • Ementa: Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Branco e da outras providencias.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 910/1993

Lei Ordinária Nº 909, de 09 de Novembro de 1993

Lei Ordinária Nº 908, de 09 de Novembro de 1993

  • Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 908/1993

Lei Ordinária Nº 907, de 26 de Outubro de 1993

Lei Ordinária Nº 906, de 26 de Outubro de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de prestação de serviço com terceiros para locação de trator agrícola e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 906/1993

Lei Ordinária Nº 905, de 26 de Outubro de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 905/1993

Resolução Nº 197, de 26 de Outubro de 1993

Resolução Nº 196, de 26 de Outubro de 1993

Resolução Nº 195, de 26 de Outubro de 1993

Resolução Nº 194, de 26 de Outubro de 1993