Lei Ordinária Nº 940, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: "Insere nos respectivo Quadros, os Cargos que,menciona e dá outras providência"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 940/1994

Resolução Nº 214, de 28 de Março de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 214/1994

Resolução Nº 213, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos da Câmara e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 213/1994

Resolução Nº 212, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Revoga disposições das Resoluções que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 212/1994

Resolução Nº 211, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Modifica disposições do Regimento Interno e da outras providencias.
• Texto Original: Resolução Nº 211/1994

Resolução Nº 210, de 02 de Março de 1994

• Ementa: Autoriza viagem de representação ao Seminário Especial para Secretários e Diretores de Câmaras Municipais.
• Texto Original: Resolução Nº 210/1994

Resolução Nº 209, de 02 de Março de 1994

• Ementa: Autoriza regularização de despesas com encargos financeiros e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 209/1994

Lei Ordinária Nº 939, de 28 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 939/1994

Lei Ordinária Nº 937, de 02 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre crédito adicional especial para Execução de Obra, e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 937/1994

Lei Ordinária Nº 938, de 01 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Altera disposições dá Lei Municipal Nº. 936/94 e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 938/1994